Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Recém Mamã respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma transparente e de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Cátia Pinto – Recém Mamã
NIF 237958511
Rua José Estevão, 24
8300-165 Silves
Faro, Portugal
E-mail: onlinerecemmama@gmail.com
2. Dados pessoais que podemos recolher
Dependendo da utilização da loja online, poderão ser recolhidos dados como:
- nome;
- morada de faturação e entrega;
- endereço de e-mail;
- número de telefone;
- dados relacionados com encomendas e compras;
- informação necessária ao processamento de pagamentos;
- comunicações realizadas com a Recém Mamã;
- informação técnica relacionada com a utilização do website, como endereço IP, dispositivo, navegador e cookies.
Não armazenamos diretamente os dados completos dos cartões bancários utilizados no pagamento. Estes são tratados pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para:
- processar, preparar e entregar encomendas;
- gerir pagamentos;
- prestar apoio ao cliente;
- gerir trocas, devoluções, reclamações e garantias;
- permitir o levantamento de encomendas em loja;
- prevenir fraude e garantir a segurança das transações;
- cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais;
- melhorar o funcionamento e a experiência de utilização da loja online;
- enviar comunicações comerciais e promocionais quando exista consentimento ou outra base legal aplicável.
4. Fundamentos legais
O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se, consoante a finalidade:
- na execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais;
- no cumprimento de obrigações legais;
- no consentimento do titular dos dados;
- nos interesses legítimos da Recém Mamã, nomeadamente na segurança do website, prevenção de fraude e melhoria dos serviços, quando esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do titular.
5. Marketing
O envio de comunicações promocionais por e-mail ou outros meios será efetuado de acordo com a legislação aplicável.
Quando o tratamento depender do consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento.
O cliente poderá cancelar a subscrição através das opções disponibilizadas nas próprias comunicações ou contactando onlinerecemmama@gmail.com.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.
6. Partilha de dados
Para prestar os nossos serviços poderá ser necessário comunicar determinados dados pessoais a terceiros, apenas na medida necessária à respetiva finalidade.
Estes poderão incluir:
- Shopify, enquanto plataforma tecnológica utilizada pela loja online;
- prestadores de serviços de pagamento;
- NACEX e outros operadores logísticos eventualmente utilizados para entrega de encomendas;
- fornecedores de serviços tecnológicos, alojamento, segurança, análise ou apoio ao funcionamento do website;
- prestadores de serviços contabilísticos, fiscais ou jurídicos;
- autoridades públicas, quando tal seja legalmente exigido.
A Recém Mamã não vende os dados pessoais dos seus clientes.
7. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores tecnológicos utilizados pela Recém Mamã poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando aplicável, serão utilizados os mecanismos legalmente previstos para assegurar um nível adequado de proteção dos dados pessoais.
8. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.
Determinados dados relacionados com encomendas, faturação e obrigações contabilísticas poderão ter de ser conservados durante os prazos legalmente obrigatórios.
Os dados utilizados exclusivamente para marketing serão conservados enquanto existir fundamento válido para esse tratamento ou até à retirada do consentimento, quando este seja o respetivo fundamento.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:
- acesso aos seus dados pessoais;
- retificação de dados inexatos ou incompletos;
- apagamento dos dados;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- portabilidade dos dados;
- retirada do consentimento a qualquer momento, quando o tratamento dependa do consentimento.
Para exercer os seus direitos poderá contactar:
Poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.
10. Reclamações
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados adequadamente, poderá contactar-nos através de onlinerecemmama@gmail.com.
O titular dos dados dispõe igualmente do direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
11. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento da loja, bem como cookies relacionados com preferências, análise e publicidade, quando aplicável.
A utilização de cookies não essenciais estará sujeita às escolhas e mecanismos de consentimento disponibilizados no website, nos termos legalmente aplicáveis.
O utilizador poderá também gerir determinadas preferências através das definições do navegador.
12. Segurança
São utilizadas medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet pode garantir segurança absoluta.
13. Dados de menores
A loja comercializa produtos destinados a bebés e crianças, mas as compras e utilização dos serviços da loja online destinam-se a adultos ou a pessoas legalmente autorizadas para celebrar a respetiva transação.
Não procuramos recolher intencionalmente dados pessoais de crianças para fins de criação de perfis ou marketing direto.
14. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada quando necessário, nomeadamente em resultado de alterações legais, tecnológicas ou dos serviços utilizados pela Recém Mamã.
A versão em vigor será disponibilizada na loja online.
15. Contacto
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados:
Recém Mamã
E-mail: onlinerecemmama@gmail.com
Rua José Estevão, 24
8300-165 Silves
Faro, Portugal